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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>ata aprovada</p>
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p>- Leitura de resposta ao Requerimento Nº 06, 08, 12, 13/24.</p> <p> - Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:</p> <p>Nº 70/2024 - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 71/2024 - TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA PR 590 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.</p> <p>Nº 72/2024 - DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 73/2024 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 74/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 937.581,37 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).</p> <p>Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 76/2024 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 77/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).</p> <p>Nº 78/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.475.192,04 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
