Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 34, DA LEI 2323/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- REQUER SABER QUAL O MOTIVO DA FALTA DE REALIZAÇÃO DO CASCALHAMENTO NA ESTRADA BEIRA PARQUE SENTIDO AO MONUMENTO DO SENHOR TADEUSZ, POIS EM CONVERSA COM OS MORADORES FOI PROMETIDO QUE IRIAM FAZER O CASCALHAMENTO ATÉ O RIOZINHO PRÓXIMO AO MONUMENTO.

JUSTIFICATIVA: POIS LÁ TEMOS FAMÍLIAS QUE NÃO CHEGAM E NEM SAEM NOS PERÍODOS DE CHUVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.475.192,04 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 937.581,37 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA PR 590 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.

A Câmara Municipal de Matelândia vem manifestar o seu repúdio em decorrência de falas racistas e xingamentos deflagrados por parte de um grupo de torcida contra um adolescente de 12 anos ( P.H.G.S.) da nossa cidade de Matelândia que estava em Campeonato de Futebol Regional em outra cidade.

Ocorre que tais atitudes não comungam com respeito diante da igualdade, respeito a todas as etnias, respeito ao ser humano, respeito a um adolescente que não tem a capacidade de se defender causando assim tristeza e medo.
Queremos através desta moção transmitir solidariedade ao adolescente P.H.G.S e ainda sugerir um movimento dentro da sociedade, entidades esportivas, escolas, governos e instituições para que nos unamos na luta contra o racismo, visando construir uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva para todos.
Estamos atentos à expressões e atitudes desta natureza e não vamos tolerar tais práticas.

Matelândia, 07 de maio de 2024.

Câmara Municipal de Matelândia PR