Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORTE DE GRAMA NO CEMITÉRIO DA VILA ESMERALDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO NA LATERAL DO IMÓVEL DO PORTAL COLONIAL, ONDE PODERIA SER INSTALADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA. Justificativa: hoje o Portal Colonial recebe muitas mercadorias da Agricultura Familiar e está com depósito pequeno além da necessidade atual de uma nova secretaria de Agricultura, local este que seria central, de fácil acesso aos agricultores e quem necessita da Secretaria.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA COM O NOME DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, NO BAIRRO VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REESTRUTURADO O SAGUÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, DE FORMA QUE NÃO ENTRE ÁGUA DA CHUVA NESTE LOCAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TOLDO PARA A FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DE AGRO CAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PARQUINHO, BANCOS, TELHADO DOS QUIOSQUES E TODA A ÁREA QUE ABRANGE A PRAÇA DAS CASINHAS DO RESIDENCIAL 1, NO CRUZEIRINHO, ALÉM DO MURO QUE SEPARA A ÁREA PARTICULAR DA ÁREA PÚBLICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA MELHORADO A QUESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DO PARQUE FARROUPILHA, COLOCADO CÂMERAS EXTERNAS PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, AS QUAIS ESTÃO ABERTAS NA RUA FRANCISCO RIZZATO, ESQUINA COM A ORESTES VERDI, EM AGRO CAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. AMAURI DOS SANTOS, NO SÃO ROQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS DE ORIENTAÇÕES E (OU) NOTIFICAÇÕES, SE NECESSÁRIO, AO COMERCIO LOCAL E AOS MOTORISTAS DE CAMINHÕES, QUANTO AO LOCAL DE ESTACIONAMENTOS E MANOBRAS. Justificativa: sabemos que temos muitas ruas estreitas, e que tais situações colocam em risco os cidadãos, e também a realização de manobras destroem calçadas e tampas de bocas de lobo.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACOS DO VIADUTO(FÁBRICA DE VASOS) ATÉ A COMUNIDADE DO BANANAL

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PASSAGEM DE ROLO DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA ATÉ A FAZENDA LEÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA BEIRA PARQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INICIADO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA OU CONVÊNIO COM VETERINÁRIAS, COM URGÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA LIMPEZA NO ASFALTO EM TORNO DE TODO O VIADUTO SENSITIVO MARQUESITA, POIS O MESMO ESTÁ COM MUITAS PEDRAS BRITAS SOLTAS CORRENDO RISCO DE ACIDENTES.

A Câmara Municipal de Matelândia vem manifestar o seu repúdio em decorrência de falas racistas e xingamentos deflagrados por parte de um grupo de torcida contra um adolescente de 12 anos ( P.H.G.S.) da nossa cidade de Matelândia que estava em Campeonato de Futebol Regional em outra cidade. Ocorre que tais atitudes não comungam com respeito diante da igualdade, respeito a todas as etnias, respeito ao ser humano, respeito a um adolescente que não tem a capacidade de se defender causando assim tristeza e medo. Queremos através desta moção transmitir solidariedade ao adolescente P.H.G.S e ainda sugerir um movimento dentro da sociedade, entidades esportivas, escolas, governos e instituições para que nos unamos na luta contra o racismo, visando construir uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva para todos. Estamos atentos à expressões e atitudes desta natureza e não vamos tolerar tais práticas. Matelândia, 07 de maio de 2024. Câmara Municipal de Matelândia PR

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA PR 590 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 937.581,37 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.475.192,04 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).

- REQUER SABER QUAL O MOTIVO DA FALTA DE REALIZAÇÃO DO CASCALHAMENTO NA ESTRADA BEIRA PARQUE SENTIDO AO MONUMENTO DO SENHOR TADEUSZ, POIS EM CONVERSA COM OS MORADORES FOI PROMETIDO QUE IRIAM FAZER O CASCALHAMENTO ATÉ O RIOZINHO PRÓXIMO AO MONUMENTO. JUSTIFICATIVA: POIS LÁ TEMOS FAMÍLIAS QUE NÃO CHEGAM E NEM SAEM NOS PERÍODOS DE CHUVA.

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 34, DA LEI 2323/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.