1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 255
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 306
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AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 314
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TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA PR 590 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 307
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DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 308
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 309
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 937.581,37 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 310
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DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 311
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 312
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 313
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.475.192,04 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 321
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ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 34, DA LEI 2323/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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