Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2017 - 18:06
Encerramento: 16/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada 

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do Edital de Convocação da Audiência Pública avaliação do cumprimento de metas do 1º quadrimestre de 2017.
- Leitura de Resposta ao Requerimento Nº 04/17
- Leitura do Ofício do Executivo o projeto de lei:
Nº 52/2017 – PRORROGA POR MAIS 60(SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO.

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

- Leitura do ofício circular Nº001/17 – Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.
- Leitura de comunicado do Dep. Tadeu Veneri.
- Leitura de ofício Nº 004/17 – Instituto Inocência.
- Leitura do Ofício Nº 245/17 do DER-PR
- Leitura do ofício Nº 365/17 – do Deputado Sérgio Souza

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Indicações:
Nº 130/2017 – dos vereadores Adilto, Toninho – INDICA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NAS COMUNIDADES SÃO JOSÉ E CAMPO DO BAHIA/BANCO DA TERRA, LOCALIZADAS NA PICADA BENJAMIN.
Nº 131/2017 – dos vereadores Adilto, Toninho – INDICA READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS PERTENCENTES A MICRO BACIA DO RIO BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PICADA BENJAMIN, NOS PONTOS QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADAS ESTAS MELHORIAS.
Nº 132/2017 – do vereador Rafael – INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE AS RUAS: ALFREDO CHAVES E NAPOLEÃO LAUREANO, AO LADO DO COLÉGIO EUCLIDES DA CUNHA, EM FRENTE AO MARCÃO LANCHES.
Nº 133/2017 – dos vereadores Adilto, Toninho, Aldair, Jebson – INDICA PATROLAMENTO/CASCALHAMENTO/ MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA VACARIA, NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BOSIO E A ESTRADA PRINCIPAL.
Nº 134/2017 – do vereador Celso – INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA REVISÃO/REESTABELECIMENTO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO E DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DA VILA EMERALDA.
Nº 135/2017 – do vereador Celso – INDICA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA RUA SANTA CATARINA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA, SAÍDA PARA RAMILÂNDIA.
Nº 136/2017 – do vereador Rafinha- INDICA LAMA ASFÁLTICA NA RAMPA DE ENTRADA/ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PARA FACILITAR A ACESSIBILIDADE, PRINCIPALMENTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CADEIRANTES E OUTROS.
Nº 137/2017 – do vereador Nei – CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO ÀS PLANTAÇÕES DE CANA E DEMAIS PRODUTOS PARA SILAGEM E INSTALAÇÃO DE BUEIRO NESTA ESTRADA PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM NASCENTE QUE DESÁGUANO LEITO DA REFERIDA ESTRADA, NA PROPRIEDADE DOS SR. MOACIRGNOATTO, NA VILA BRASIL.
Nº 138/2017 – do vereador Nei – INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE E NO PÁTIO DA ESTREBARIA DO SR. ALÉSSIO DAL POZZO, NA LOCALIDADE DA VILA BRASIL.
(Enviar ao Executivo)

- Requerimentos:
Nº 05/17- dos vereadores Toninho, Jebson, Adilto – Informações: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À EXPOMATELÂNDIA REALIZADA EMABRIL DE 2017, CONTENDO: - QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO?– QUAL FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO? – QUAL O VALOR REPASSADO ÀS ENTIDADES, NOME E VALOR DE CADA UM?




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.621,30
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS.


Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA, PASSANDO PARA UM TOTAL DE 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PRODIM


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PRODIM
Aprovado
6 - Requerimento nº 5 de 2017
Autores: Jebson Bozio, Toninho
INFORMAÇÕES: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À EXPOMATELÂNDIA REALIZADA EMABRIL DE 2017, CONTENDO: - QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO?– QUAL FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO? – QUAL O VALOR REPASSADO ÀS ENTIDADES, NOME E VALOR DE CADA UM?


Obs.: INFORMAÇÕES: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À EXPOMATELÂNDIA REALIZADA EMABRIL DE 2017, CONTENDO: - QUAL O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO?– QUAL FOI O VALOR TOTAL ARRECADADO? – QUAL O VALOR REPASSADO ÀS ENTIDADES, NOME E VALOR DE CADA UM?
Aprovado