Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2024 - 10:03
Encerramento: 20/05/2024 - 10:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / Republicanos
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PDT
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 14 e 16/24

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:

Nº 84/2024 - ALTERA O ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.137/2023

Nº 85/2024 – DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 86/2024 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 87/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Nº 88/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 143 de 2024
Autores: Bedeco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 369
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO PÓLO DA ACADEMIA DO SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 144 de 2024
Autores: Bedeco, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 370
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR A PATROLA E ROLO NA ESTRADA DO SABIÁ ATÉ O ALTO BARREIRÃO.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 145 de 2024
Autores: Paulo Cézar Gomes, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 372
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE TELHA NA UBS DA VILA ESMERALDA.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 146 de 2024
Autores: Paulo Cézar Gomes, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 371
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ROÇADA NA ESTRADA DO CRUZEIRINHO ATÉ A BR 277.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 147 de 2024
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 364
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DA SANTA LÚCIA SENTIDO MARQUESITA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA BEATRIZ LONGO.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 148 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 365
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO LIXEIRAS E A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A COMUNIDADE DA VILA RURAL SANTA MARIA.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 149 de 2024
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 367
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA VILA SAPO Justificativa: para que os trabalhadores possam ter um abrigo quando estao aguardando o transporte
Matéria não lida
8 - Indicação nº 150 de 2024
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 368
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A COLOCAÇÃO DE BIOMBOS ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 2365/2011. Justificativa: a colocação do biombo preserva a segurança e privacidade dos clientes.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 151 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 373
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS REALIZANDO PODA DAS ARVORES OU ATÉ SUBSTITUIR AS MESMAS POR PLANTAS MAIS BAIXAS, POIS AS ATUAIS ESTÃO MUITO GRANDES E ALTAS DIFICULTANDO A ILUMINAÇÃO E A SEGURANÇA PÚBLICA.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 152 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 374
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADO PARA REALIZAR O PARQUE URBANO DO BAIRRO VILA PASA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PDT
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 375
- REQUER INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA DA MARQUESITA POIS FOI DADO ENTRADA NA PREFEITURA HÁ QUASE UM ANO. - HÁ PREVISÃO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO?
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 335
– DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 336
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 337
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 108.320,34 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 338
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
Aprovado