Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.137/2023 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Cézar Gomes
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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REFERENTE À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO PARA O MUNICÍPIO:
- QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM A EMPRESA QUE PRESTAM SERVIÇO PARA MATELÂNDIA? - SE TODOS ESTÃO REGISTRADOS LEGALMENTE, SE NÃO TIVEREM TODOS REGISTRADOS, QUAL A JUSTIFICATIVA? - - |
Aprovado |