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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 10:00
Encerramento: 03/06/2024 - 10:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / Republicanos
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PDT
Marenilce Mezzomo / Sem partido
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando parecer prévio das contas do Executivo ano 2022(encaminhar para a comissão Trib, Orç e Fin)

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:

Nº 92/2024 - AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013.

Nº 93/2024 - ALTERA NOMENCLATURA DE CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.643/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 396
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O ESTACIONAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL SEJA EM DIAGONAL PARA QUE MAIS CARROS POSSAM ESTACIONAR.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 404
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, EM AGRO CAFEEIRA.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 405
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ROÇADA NAS LATERAIS DE TODA A EXTENSÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A COOPERATIVA LAR ATÉ A COMUNIDADE SÃO LUÍS NO RIO SABIA.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 162 de 2024
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 406
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA BRASIL, ONDE ATENDERÁ DEZ FAMÍLIAS
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 407
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E CONSERTOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A HORTA DO LENK. Justificativa: onde os mesmos há muitos anos não são atendidos.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 408
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA AO LADO DA ASSEMA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR CESAR DE SOUZA.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PDT
Marenilce Mezzomo / Sem partido
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 358
ALTERA O ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.137/2023
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 359
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 360
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 361
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 362
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 381
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 382
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 383
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
 Aprovado
9 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 409
REFERENTE À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO PARA O MUNICÍPIO: - QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM A EMPRESA QUE PRESTAM SERVIÇO PARA MATELÂNDIA? - SE TODOS ESTÃO REGISTRADOS LEGALMENTE, SE NÃO TIVEREM TODOS REGISTRADOS, QUAL A JUSTIFICATIVA?
 Aprovado