1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 358
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ALTERA O ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.137/2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 381
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DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 382
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 383
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
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Aprovado
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