Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE
CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013.

- ALTERA NOMENCLATURA DE CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.643/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Viemos através deste, solicitar ao sr. Maximino Pietrobon, a convocação de 03 (três) servidores públicos citados abaixo para prestar esclarecimentos sobre algumas dúvidas relacionadas à possível contemplação de uma escola municipal no bairro Vila Nova em favor do município de Matelândia.
Com o recurso o anunciado e comprometimento do Executivo junto ao deputado federal, também sabe-se que após aprovação desta casa de leis o terreno foi adquirido e está apto à receber esta obra tão importante de demanda mais que suficiente.
Existem muitas informações ou desinformações ocorrendo neste momento relacionado ao assunto citado, solicitamos a convocação de alguns membros do poder executivo que representam ou representavam a pasta responsável pela contemplação, prestando seus serviços dentro da área técnica necessária.
Os servidores e/ou ex servidores públicos convocados são:

• Emerson Edgar Zuge (Chefe Departamento De Convênios De Matelândia.
• Gabriel De Carvalho (Atual Secretário De Educaç

APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.430,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS