Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 10:07
Encerramento: 17/06/2024 - 10:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / Republicanos
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PDT
Marenilce Mezzomo / Sem partido
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta de requerimento Nº 19 e 21/2024

-Leitura de of enviando os projetos de Lei:

Nº 98/2024 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 99/2024 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 100/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.336,74 (TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

Nº 101/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.116,06 (QUINZE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS).

Nº 102/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.075,36 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

Nº 103/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.740,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 174 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 441
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO REMOVIDAS DOS PASSEIOS PÚBLICOS SEJAM RETIRADAS POR COMPLETO, POIS OS TOCOS SÃO UM GRANDE RISCO.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 442
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA, PARA QUE AS CRIANÇAS QUE TREINAM E AS CRIANÇAS DO NOVO CMEI POSSAM USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO EM BOAS CONDIÇÕES EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 443
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA NOVA ESTRATÉGIA REFERENTE A RECOLHA DO LIXO, POIS OS MESMOS SÃO AMONTOADOS NAS VIAS E OS CACHORROS DE RUA ACABAM ESPARRAMANDO TUDO ATÉ QUE OS COLETORES CONSIGAM RECOLHER.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 444
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE MOTOS E CARROS QUE ANDAM EM ALTA VELOCIDADE DENTRO DO MUNICÍPIO, SUBINDO EM CALÇADAS, QUEBRANDO MEIO FIOS, E COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 445
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AS OPERADORAS DE TELEFONIA QUE CONSTRUA UMA TORRE PARA MELHORAR O SINAL NA REGIÃO DO BAIRRO VILA PASA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PDT
Marenilce Mezzomo / Sem partido
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 399
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 400
- ALTERA NOMENCLATURA DE CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.643/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Requerimento nº 26 de 2024
Autores: Cleiton Pecatti, Serjão
Número de Protocolo: 446
Viemos através deste, solicitar ao sr. Maximino Pietrobon, a convocação de 03 (três) servidores públicos citados abaixo para prestar esclarecimentos sobre algumas dúvidas relacionadas à possível contemplação de uma escola municipal no bairro Vila Nova em favor do município de Matelândia. Com o recurso o anunciado e comprometimento do Executivo junto ao deputado federal, também sabe-se que após aprovação desta casa de leis o terreno foi adquirido e está apto à receber esta obra tão importante de demanda mais que suficiente. Existem muitas informações ou desinformações ocorrendo neste momento relacionado ao assunto citado, solicitamos a convocação de alguns membros do poder executivo que representam ou representavam a pasta responsável pela contemplação, prestando seus serviços dentro da área técnica necessária. Os servidores e/ou ex servidores públicos convocados são: • Emerson Edgar Zuge (Chefe Departamento De Convênios De Matelândia. • Gabriel De Carvalho (Atual Secretário De Educaç
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 414
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 415
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 416
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.430,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 417
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Andréa Sandi Zanesco - Sim
  • Bedeco - Sim
  • Cleiton Pecatti - Sim
  • Jussara Scarparo de Oliveira - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Marenilce Mezzomo - Sim
  • Patrícia Tórtora - Sim
  • Paulo Cézar Gomes - Sim
  • Serjão - Sim
  • Stela Gaboardi - Sim
  • Uni Rinaldi - Sim