Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.430,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.336,74 (TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.116,06 (QUINZE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.075,36 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.740,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS). - - |
Aprovado |