Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR A OFERTA DE UNIFORME ESCOLAR COM A ADIÇÃO DE AGASALHO DE INVERNO, FORNECER CASACO E CALÇA COMPRIDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A PATRULHA MARIA DA PENHA JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DA COMARCA E O ESTADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL COM SALA DE ESPERA MAIS AMPLA E AREJADA BEM COMO REESTRUTURAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM, INCLUSIVE INSERIR VAGAS PARA TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS OU DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CONDOMÍNIO DO IDOSO E AÇÕES PARA O RECONHECIMENTO CIDADE AMIGA DO IDOSO. JUSTIFICATIVA: com objetivo de zelar pela qualidade de vida destes cidadãos que muitas vezes se tornam suscetíveis a diversos riscos e entre eles cito as quedas de nível seguido de fratura o que os limita e disponibilizado o atendimento da equipe de saúde.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E PLAYGROUND NO JARDIM BELA VISTA NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE NOVOS PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAL PARA COMPOR O CEAPE, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SALA DENTRO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, PARA GUARDAR OS MATERIAIS ESPORTIVOS USADOS PELAS SECRETARIAS DE ESPORTES E EDUCAÇÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA, DE MÉDICO NEUROLOGISTA OU NEUROPEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ESTRADA SENTIDO RIO URU ONDE CAMINHÕES CARREGADOS NÃO RESPEITAM VEÍCULOS E TRANSITAM NA PISTA DA ESTRADA SANTA LUCIA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTE SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UM EQUIPAMENTO DE DESTOCADOR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO ALGUNS BANCOS RECLINÁVEIS, MAIS CONFORTÁVEIS COM POSSIBILIDADE DE DEITAR SE NECESSÁRIO QUANDO ALGUÉM ESTÁ SE SENTINDO MAL E AGUARDA ATENDIMENTO NAS UBS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA PLACA NA ENTRADA VELHA DA VILA BRASIL E COLOCAR NA NOVA ENTRADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NO COMEÇO DA ENTRADA DO CRUZEIRINHO.

- ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2012 QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES.

- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REVOGA AS LEIS Nº 1.059/1997 E Nº 2.710/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 5.046/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 127.177,54 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 749.502,69 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 620.050,77 (SEISCENTOS E VINTE MIL E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.288.907,04 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 411.123,80 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – MÉDICO PEDIATRA – 20 HORAS.

SOLICITO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA DE AGRO CAFEEIRA: - COMO ESTÁ A FREQUÊNCIA DE ALUNOS NOS CURSOS, AGORA QUE A ESCOLA ESTADUAL ESTÁ FUNCIONANDO COM PERÍODO INTEGRAL? - AINDA É POSSÍVEL A INGRESSAO DE NOVOS ALUNOS NAS OFICINAS? - SE SIM, QUANTAS VAGAS CADA OFICINA AINDA POSSUI?

EXISTE ALGUM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS E CONDUTORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. JUSTIFICATIVA: POIS TRATA-SE DE TRABALHO DIFERENCIADO ONDE OS MESMOS EXCEDEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA E PRECISAM AUXILIAR A ENFERMAGEM, MÉDICOS NOS ATENDIMENTOS, ALÉM DE PRECISAR DE CURSOS ESPECÍFICOS NA ÁREA, EXPOSTOS A RISCOS BIOLÓGICOS, CONTROLE EMOCIONAL E MUITAS VEZES ASSUMEM TRANSPORTE DE ENFERMOS EM CONDIÇÕES QUE EXIGEM MUITO MAIS DO QUE TRANSPORTE E SIM A REMOÇÃO INCLUSIVE COM MANUSEIO DE MACAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO COMO TORPEDOS DE OXIGÊNIO E OUTROS MATERIAIS .