Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 10:05
Encerramento: 08/07/2024 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / Republicanos
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Luizinho / PDT
Marenilce Mezzomo / Sem partido
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta de requerimento Nº 23/2024

-Leitura de of enviando os projetos de Lei:

Nº 121/2024 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 122/2024 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 123/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS).

Nº 124/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Nº 125/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 507
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DE BOCA DE LOBO QUEBRADAS DA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 204 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 508
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO LAMA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO TRECHO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. INÁCIO DONEL ATÉ O ENCONTRO DE ONDE JÁ É ASFALTO, NA VILA BRASIL.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 205 de 2024
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 509
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA ASFALTO NO BAIRRO VILA PASA NAS RUAS DANTE BRAGATE, RUA OLIVO ALESSI, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS PALMEIRAS, RUA BEIJA FLOR, RUA 25 DE JULHO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 206 de 2024
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 510
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFAÇA BOCA DE LOBO ENFRENTE A MECÂNICA DO GILIARD NA RUA SÃO PAULO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 207 de 2024
Autor: Paulo Cézar Gomes
Número de Protocolo: 511
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA EXECUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA VILA SAPO NA RUA SÃO JOSE, INICIANDO A PARTIR DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, POR UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 150 METROS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Cleiton Pecatti
Número de Protocolo: 512
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCONTREM SOLUÇÕES PARA OS ASFALTOS REALIZADOS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE MATELÂNDIA, CONSIDERANDO QUE EM ALGUNS LOCAIS EXISTEM TRECHOS MAL FEITOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 3KM DE CALÇAMENTO A PARTIR DA PONTE DO BARREIRÃO ATEÁ A COMUNIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS DO HOTEL FAELI ATÉ O VIADUTO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DA LINHA ALEGRE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Luizinho / PDT
Marenilce Mezzomo / Sem partido
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 478
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 479
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 480
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS).
Aprovado