Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 10:05
Encerramento: 12/08/2024 - 11:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bedeco / Republicanos
Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL
2º Secretário: Serjão / PSD



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PDT
Marenilce Mezzomo / PSD
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao Requerimento Nº 31/24

- Leitura de ofício da Secretaria da mulher

- Leitura de ofício enviando substitutivo ao Projeto 132 e 134, 135/24

- Leitura de ofício enviando os projetos de lei:

Nº 140/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141/2024 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NOVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 142/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Nº 143/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

Nº 144/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 534.212,94 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 565
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA COM A LAR E OUTRAS EMPRESAS PARA OTIMIZAR O LOCAL ONDE OCORRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS, INSTALANDO PONTOS COBERTOS E COM BARRAS DE APOIO. Justificativa: Dar condições de segurança e ambiente salubre aos trabalhadores pois muitas pessoas ficam expostos ao sol, chuva e locais escuros e até com matagal. Como exemplo cito o modelo instalado em Curitiba em 2000 os quais simbolizam o tronco da araucária símbolo do Paraná e os custos poderão ser pagos com totens de propaganda empresarial. Cito aqui exemplos na avenida Borges de Medeiros esquina com rua Assis Brasil, próximo a rodoviária e o viaduto sentido Leste entre outros.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Marenilce Mezzomo
Número de Protocolo: 566
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO DETRAN, POIS ESTA BASTANTE DANIFICADA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 567
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM TAPA BURACOS NO ASFALTO QUE LIGA A CIDADE ATÉ MARQUESITA
Matéria não lida
4 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 568
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, EM AGRO CAFEEIRA.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 570
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELOS CORREIOS, PARA QUE OS MESMOS PRESTEM OS SERVIÇOS NO RESIDENCIAL MATELÂNDIA L, NO BAIRRO VILA NOVA.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Bedeco / Republicanos
Cleiton Pecatti / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Luizinho / PDT
Marenilce Mezzomo / PSD
Patrícia Tórtora / PODE
Paulo Cézar Gomes / MDB
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 543
Nº 127/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 544
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 545
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 546
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 547
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 548
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 550
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 551
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 552
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 553
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 329.333,33 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS).
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 554
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.587,69 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 555
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.146.187,83 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 556
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 720.00,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS).
Aprovado
14 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Andréa Sandi Zanesco
Número de Protocolo: 569
INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR: - PORQUE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO ESSES ATENDIMENTOS? - QUAL INFORMAÇÃO ESTÁ SENDO PASSADO AOS PACIENTES? - ESTA SENDO OBSERVADO A PIORA NO QUADRO DE CADA UM, DEVIDO A ESSA AUSÊNCIA DO ATENDIMENTO?
Aprovado