SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/08/2024 - 10:02

Encerramento: 26/08/2024 - 11:17

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bedeco / Republicanos

Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL

2º Secretário: Serjão / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / Republicanos

Cleiton Pecatti / PSD

Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Luizinho / PDT

Marenilce Mezzomo / PSD

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / Republicanos

Uni Rinaldi / PL

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao Requerimento 34/24

- Leitura de ofício enviando os projetos de lei:

Nº 145/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 146/2024 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 147/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS).

Nº 148/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.095,98 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

Nº 149/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

Nº 150/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 139.205,77 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

Nº 151/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS).

Nº 152/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 153/2024 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 154/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.263.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

Nº 155/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Nº 156/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 233 de 2024 Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Número de Protocolo: 598	INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE UMA LOMBADA NA AV. IPIRANGA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 216, NO CENTRO.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 234 de 2024 Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Número de Protocolo: 599	INDICA AO EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS DO BUEIRO NA ESTRADA SENTIDO FAZENDA LEÃO ANTES DA PONTE ALTA DO RIO SILVA. Justificativa: as manilhas são muito pequenas e não dão conta da água quando chove bastante, interditando a estrada	Matéria não lida
3 - Indicação nº 235 de 2024 Autor: Serjão Número de Protocolo: 600	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM ÔNIBUS PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO. Justificativa: um veículo que seja digno para utilização dos vovôs.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia