Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM AGRO CAFEEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS E CMEIS, INCLUSIVE PLACAS DE CUIDADO CRIANÇAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO A SANEPAR QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA TANTO NA CIDADE, QUANTO NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VEREADOR DORINHO RISSATTO”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 37.108,50 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ - CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPRAFA PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MATELÂNDIA – ATMATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS