SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/09/2024 - 10:05

Encerramento: 30/09/2024 - 11:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Bedeco / Republicanos

Vice-Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL

2º Secretário: Serjão / PSD

Lista de Presença na Sessão

Andréa Sandi Zanesco / PL

Bedeco / Republicanos

Cleiton Pecatti / PSD

Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Luizinho / PDT

Marenilce Mezzomo / PSD

Patrícia Tórtora / PODE

Paulo Cézar Gomes / MDB

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / Republicanos

Uni Rinaldi / PL

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando substitutivo ao Projeto 175/24

- Leitura de ofício enviando projeto de lei:

Nº 176/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 177/2024 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 178/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 79.909,51 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

Nº 179/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS).

Nº 180/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

Nº 181/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 277.339,19 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Nº 182/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 183/2024 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 184/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 249 de 2024 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 654	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE DA VILA BRASIL, AS MARGENS DA PR 590.	Matéria lida
2 - Indicação nº 250 de 2024 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 655	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA SEJA CONTEMPLADA COM CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GETULIO VARGAS.	Matéria lida
3 - Indicação nº 251 de 2024 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 656	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A UBS DA VILA ESMERALDA TENHA UMA FARMACÊUTICA QUE FAÇA ENTREGA DE ANTIBIÓTICOS NA PRÓPRIA UNIDADE, PELO MENOS MEIO PERÍODO.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia