Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 642
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 643
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 648
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 79.909,51 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 277.339,19 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |