1 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 746
|
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 747
|
– DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 748
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 571.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS).
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 749
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 758
|
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 759
|
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 760
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 145.200,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 761
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 762
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
