1 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 771
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 772
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– DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 773
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 778
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– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 779
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 780
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.861,90 (ONZE MIL, OICENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 781
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.511,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 782
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).
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Aprovado
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