Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2017 - 18:06
Encerramento: 06/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

Leitura dos Ofícios do Executivo os projetos de lei:
Nº 54/2017 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.379/11 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ.
Nº 55/2017 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII.

3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros:

Leitura do ofício para a Ecocataratas

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

Indicações:
Nº 149/2017 – da vereadora Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE CARROS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PARANÁ NAS RUAS: ARNALDO BUSATO, NA RUA 11 DE JUNHO, RUA DALCANALE E RUA ALFREDO CHAVES, PARA MELHORAR O FLUXO DO TRÂNSITO NA AVENIDA.
Nº 150/2017 – dos vereadores Kika, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFALTICA NA RUA PADRE VITOLDO KOSIKI, EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA.
Nº 151/2017 – do vereador Celso – INDICA COLOCAÇÃO DE SUPERPOSTE NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS DA VILA PASA, RUA FIORAVANTE LORINI, ESQUINA COM ERVIN HASS, VISANDO A ILUMINAÇÃO NESTE LOCAL.
Nº 152/2017 – dos vereadores Toninho, Celso, Jebson, Aldair, Lako, Nei, Adilto – INDICA INSTALAÇÃO DE TOLDOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, SENDO QUE NAS UNIDADES DA VILA ESMERALDA E TROPICAL SEJAM INSTALADOS NA FRENTE E NOS FUNDOS.
Nº 153/2017 – dos vereadores Toninho, Celso, Jebson, Aldair, Nei, Adilto – INDICA QUE SE INSTALEM PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES DE BENTO MUNHOZ, LINHA CRUZEIRINHO, OURO VERDE E DEMAIS COMUNIDADES, CONFORME SOLICITAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Nº 154/2017 – dos vereadores Rafinha – INDICA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. IRONDI ROGISKI, ROMIR MORELO, LEONEL GENEROSOE VALDIR ANTÔNIO SPEGGIORIN, NA COMUNIDADE SANTA LÚCIA.
(Enviar ao Executivo)

Requerimentos:
Nº 06/17 dos vereadores Jebson, Toninho, Adilto, Carlos, Aldair – INFORMAÇÕES:- ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA C.T.M.G.E.O. – SOLUÇÕES GEOTECNOLOGIAS LTDA – ME.; - CÓPIA DO CONTRATO; - COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS/TRABALHOS; - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS; - FINALIDADE DESTA CONTRATAÇÃO, RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Lako / PP
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008


Obs.: DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2017
Autores: Adilto Caon, Aldair José Pereira, Carlos Caon, Jebson Bozio, Toninho
INFORMAÇÕES:- ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA C.T.M.G.E.O. – SOLUÇÕES GEOTECNOLOGIAS LTDA – ME.; - CÓPIA DO CONTRATO; - COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS/TRABALHOS; - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS; - FINALIDADE DESTA CONTRATAÇÃO; - RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS


Obs.: INFORMAÇÕES:- ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA C.T.M.G.E.O. – SOLUÇÕES GEOTECNOLOGIAS LTDA – ME.; - CÓPIA DO CONTRATO; - COMO ESTÁ SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS/TRABALHOS; - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS; - FINALIDADE DESTA CONTRATAÇÃO; - RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
  • Adilto Caon - Sim
  • Aldair José Pereira - Sim
  • Bedeco - Sim
  • Carlos Caon - Sim
  • Jebson Bozio - Sim
  • Kika - Sim
  • Lako - Sim
  • Nei Gasparin - Sim
  • Rafael Cabral Felisberto - Sim
  • Toninho - Sim