Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONTROLADOR INTERNO SOBRE AS ROTAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO. - QUILOMETRAGEM DIÁRIA DE CADA VEICULO TERCEIRIZADO; QUANTOS ALUNOS POR VEÍCULOS - SE ALGUMA LINHA ESTÁ RODANDO EM TERRITÓRIO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS - VISTORIAS DE AUTORIZAÇÃO PARA RODAGEM DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. - NOMES DOS CONDUTORES DE CADA LINHA, EXAME TOXICOLÓGICO, CNH, CURSO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E COLETIVO, TRANSPORTE ESCOLAR - CRV DE CADA VEICULO.


JUSTIFICATIVA. para transparência no serviço prestado e maior segurança e conforto aos alunos