Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 18:03
Encerramento: 17/02/2025 - 19:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Cadini / PL
Vice-Presidente: Serjão / PSD
1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos
2º Secretário: Fritz Mecânico / União



Lista de Presença na Sessão
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 74
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PONTO DE ÔNIBUS ENTRE AS RUA MATO GROSSO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS JÚLIO CEZAR E SANTA CATARINA, NO BAIRRO VILA PASA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 37 de 2025
Autores: Leila da Saúde, Serjão
Número de Protocolo: 75
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MUNHOZ DA ROCHA COM RUA ANTÔNIO ROSSATO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 76
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE DO ASFALTO DA COMUNIDADE LINHA COZER SENTIDO À COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO CAMPO DO BAHIA, BEIRA PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU.
Matéria lida
4 - Indicação nº 39 de 2025
Autores: Fritz Mecânico, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 77
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A REGIÃO QUE FALTA NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Justificativa: é uma região faz um bom tempo que aguarda por essa benfeitoria, observando que há muitos moradores
Matéria lida
5 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 78
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA PRAÇA PRÓXIMA À IGREJA MATRIZ, ONDE TEM O PARQUINHO E ONDE TEM OS BANCOS. Justificativa: Essa região é um espaço onde as pessoas gostam de frequentar, porém está muito escuro, gerando insegurança em quem está por ali.
Matéria lida
6 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 80
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO CÉZAR COM OLÍVIO ALESSI E RUA DAS ORQUÍDEAS, NA VILA PASA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 42 de 2025
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 81
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COPACABANA E RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 43 de 2025
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 82
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA COBERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE NA DA VILA PASA E VILA ESMERALDA E DO FORRO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL.
Matéria lida
9 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Juarez Greff
Número de Protocolo: 83
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO E PROJETO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARTIR DA RODOVIA PR 590 PASSANDO PELO CONFINAMENTO DO MARIANO ATÉ A ENTRADA DA VILA RURAL SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Juarez Greff
Número de Protocolo: 84
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ASFALTO DA VILA RURAL SANTA MARIA ATÉ COMUNIDADE VILA ESMERALDA, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 2000 METROS.
Matéria lida
11 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Juarez Greff
Número de Protocolo: 85
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E PINTURA NA PISTA DE SKATE E QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DA CULTURA. Justificativa: tendo em vista que muitos munícipes frequentam o local para pratica de esportes e lazer.
Matéria lida
12 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 87
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CASCALHAR AS ESTRADAS RURAIS COM PEDRA BRITA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Nei Gasparin
Número de Protocolo: 89
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE CONSERVAÇÃO DO ASFALTO, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AGRO CAFEEIRA A COMUNIDADE DO RÍO XAXIM.
Matéria lida
14 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Nei Gasparin
Número de Protocolo: 90
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR AS RUAS DIDOMENICO E A RUA JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM AGRO CAFEEIRA
Matéria lida
15 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Nei Gasparin
Número de Protocolo: 91
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DA VILA RURAL A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 92
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA, REGIÃO DA MECÂNICA ATÉ A TRINCHEIRA. Justificativa: Considerando que essa avenida é uma das entradas do nosso Município e está precária a trafegabilidade, cremos que é necessário que seja reformada toda.
Matéria lida
17 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 93
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUANDO FIZER AS ROÇADAS NA BEIRA DO ASFALTO ATÉ MARQUESITA SEJA FEITO TAMBÉM DENTRO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA.
Matéria lida
18 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 94
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA DOCUMENTAÇÃO DAS LOTES COM RESIDÊNCIA NO PERÍMETRO URBANO DE VILA MARQUESITA, VIABILIZANDO TAMBÉM CALÇAMENTO EM TODAS RUAS DA VILA.
Matéria lida
19 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Otoniel Júnior, Serjão
Número de Protocolo: 95
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DA LINHA COLOMBO. Justificativa: afim de, proporcionar melhores condições na trafegabilidade para escoamento da safra.
Matéria lida
20 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Otoniel Júnior
Número de Protocolo: 96
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ESTRADA MARGINAL WALDEMAR JUSTEN, NO TRECHO PRÓXIMO À EMPRESA INCOLAJES. Justificativa: a irregularidade no pavimento tem causado avarias nos veículos que nela trafegam.
Matéria lida
21 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: Otoniel Júnior
Número de Protocolo: 97
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS” NOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA. Justificativa: com o objetivo de promover o acesso às tecnologias sustentáveis e garantir água para os agricultores desempenharem suas atividades.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 48
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 49
- DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 54
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 55
DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).
Aprovado