Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - - ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.
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Aprovado |
| 4 |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA A CLASSIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES? QUANTAS JÁ FORAM RECUPERADAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2016 ATÉ O MOMENTO? - FORAM LICITADOS PELO PREGÃO 80 NASCENTES COM PRAZO ATÉ 5 DE JULHO DE 2017, O TEMPO ESTÁ TERMINANDO E MUITOS NÃO FORAM ATENDIDOS. QUANTO DO ORÇAMENTO FOI GASTO COM A RECUPERAÇÃO E QUANTO ESTÁ SOBRANDO PARA FINALIZÁ-LA? - - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA A CLASSIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES? QUANTAS JÁ FORAM RECUPERADAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2016 ATÉ O MOMENTO? - FORAM LICITADOS PELO PREGÃO 80 NASCENTES COM PRAZO ATÉ 5 DE JULHO DE 2017, O TEMPO ESTÁ TERMINANDO E MUITOS NÃO FORAM ATENDIDOS. QUANTO DO ORÇAMENTO FOI GASTO COM A RECUPERAÇÃO E QUANTO ESTÁ SOBRANDO PARA FINALIZÁ-LA?
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Aprovado |
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| 5 |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE DENTISTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? - EXPLICAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO CEO. ONDE ESTÃO GUARDADOS ATUALMENTE? ESTÃO NO MUNICÍPIO OU FORAM DESIGNADOS PARA OUTRO MUNICÍPIO? OS EQUIPAMENTOS SÃO DE QUEM, DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO? - - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE DENTISTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? - EXPLICAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO CEO. ONDE ESTÃO GUARDADOS ATUALMENTE? ESTÃO NO MUNICÍPIO OU FORAM DESIGNADOS PARA OUTRO MUNICÍPIO? OS EQUIPAMENTOS SÃO DE QUEM, DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO?
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Aprovado |