1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PROSSIONAL PIAMARTINA INSTITUTO JOÃO XXIII.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Obs.: ALTERA A LEI Nº 2.379/17, QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2703/12 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO – COMURB.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Kika
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA A CLASSIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES? QUANTAS JÁ FORAM RECUPERADAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2016 ATÉ O MOMENTO? - FORAM LICITADOS PELO PREGÃO 80 NASCENTES COM PRAZO ATÉ 5 DE JULHO DE 2017, O TEMPO ESTÁ TERMINANDO E MUITOS NÃO FORAM ATENDIDOS. QUANTO DO ORÇAMENTO FOI GASTO COM A RECUPERAÇÃO E QUANTO ESTÁ SOBRANDO PARA FINALIZÁ-LA?
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITA A CLASSIFICAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES? QUANTAS JÁ FORAM RECUPERADAS DO DIA 5 DE JULHO DE 2016 ATÉ O MOMENTO? - FORAM LICITADOS PELO PREGÃO 80 NASCENTES COM PRAZO ATÉ 5 DE JULHO DE 2017, O TEMPO ESTÁ TERMINANDO E MUITOS NÃO FORAM ATENDIDOS. QUANTO DO ORÇAMENTO FOI GASTO COM A RECUPERAÇÃO E QUANTO ESTÁ SOBRANDO PARA FINALIZÁ-LA?
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 7 de 2017
Autores: Adilto Caon, Carlos Caon, Jebson Bozio, Nei Gasparin, Toninho
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REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE DENTISTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? - EXPLICAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO CEO. ONDE ESTÃO GUARDADOS ATUALMENTE? ESTÃO NO MUNICÍPIO OU FORAM DESIGNADOS PARA OUTRO MUNICÍPIO? OS EQUIPAMENTOS SÃO DE QUEM, DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO?
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE DESIGNAÇÃO DE DENTISTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA E VILA ESMERALDA? - EXPLICAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO CEO. ONDE ESTÃO GUARDADOS ATUALMENTE? ESTÃO NO MUNICÍPIO OU FORAM DESIGNADOS PARA OUTRO MUNICÍPIO? OS EQUIPAMENTOS SÃO DE QUEM, DO ESTADO OU DO MUNICÍPIO?
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Aprovado
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