Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO, PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |