Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.323/2014 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 4.734/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 5.295/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.012.024,09 (UM MILHÃO, DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.425,89 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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(encaminhar para a ordem do dia) - - |
Aprovado |