SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/05/2025 - 18:04

Encerramento: 19/05/2025 - 19:01

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Lucas Cadini / PL

Vice-Presidente: Serjão / PSD

1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos

2º Secretário: Fritz Mecânico / União

Lista de Presença na Sessão

Fritz Mecânico / União

Juarez Greff / PSD

Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Leila da Saúde / PSD

Lucas Cadini / PL

Nei Gasparin / PP

Otoniel Júnior / PL

Rafael Cabral Felisberto / PP

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / Republicanos

Uni Rinaldi / PL

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando os projetos de Lei:

Nº 080/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 081/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 082/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 708,74 (SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

Nº 083/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 520.500,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 186 de 2025 Autor: Serjão Número de Protocolo: 331	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM ATÉ A ESTRADA BEIRA PARQUE DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CÉU AZUL .	Matéria não lida
2 - Indicação nº 187 de 2025 Autores: Juarez Greff, Lucas Cadini, Serjão Número de Protocolo: 334	INDICA AO EXECUTIVO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O MÊS "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES, PALESTRAS, PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O PÓS-PARTO. Justificativa: a referência ao mês de maio, se deve, por se tratar de mês em que se comemora nacionalmente o dia das mães.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 188 de 2025 Autores: Juarez Greff, Lucas Cadini, Serjão Número de Protocolo: 335	INDICA AO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA (CURSO DE CAPACITAÇÃO) PERMANENTE, DE ORIENTAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E TÉCNICOS, O QUAL INCLUI TODAS AS MODALIDADES DESPORTIVAS E ESPORTIVAS.	Matéria não lida
4 - Indicação nº 189 de 2025 Autores: Juarez Greff, Lucas Cadini, Serjão Número de Protocolo: 336	INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA O PACIENTE DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) DO PAGAMENTO DO IPTU. A RESPECTIVA LEI, ISENTA O PACIENTE DE CÂNCER DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE QUE SEJA EXCLUSIVAMENTE UTILIZADO COMO SUA RESIDÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA, INDEPENDENTE DO TAMANHO DO IMÓVEL.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 190 de 2025 Autor: Leila da Saúde Número de Protocolo: 337	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia