Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 18:10
Encerramento: 09/06/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Cadini / PL
Vice-Presidente: Serjão / PSD
1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos
2º Secretário: Fritz Mecânico / União



Lista de Presença na Sessão
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao Requerimento Nº 02/2025

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:

Nº 104/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 105/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 106/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

Nº 107/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). (encaminhar para as comissões)

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura de parecer da Coms Adm Trib, Fin e Orç das contas do Executivo - exercício de 2023 e apresentação de Decreto Legislativo Nº 01/2025

                 Nº 01/2025 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.(Encaminhar p comiss de leg e red)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 199 de 2025
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 388
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA INCOLAGES ATÉ PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. VERA RODRIGUES.
Matéria lida
2 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 389
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE QUEIMA DE ESTOQUE PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL JUNTAMENTE COM A QUERMESSE DE INVERNO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 201 de 2025
Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 390
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JK E A RUA PARÁ, RUA DAS ORQUÍDEAS E PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA PASA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 202 de 2025
Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 391
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE SER ALTERADO O VALOR DO CARTÃO CESTA PARA NO MÍNIMO R$ 300,00(TREZENTOS REAIS). Justificativa: O valor atual é R$150,00 considerando o alto custo das mercadorias, esse valor se tornou insuficiente. É necessário que seja reavaliado.
Matéria lida
5 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 392
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE OFERECER MÉDICO GERIÁTRICO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO, Justificativa: No nosso município estamos com 4.000 pessoas idosas que precisam de atendimento especializado de geriatria. Pedimos que o executivo analise com atenção a possibilidade de oferecer médicos geriatras para um cuidado específico, ainda que o médico estivesse atendendo aqui na cidade para evitar o deslocamento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 393
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO A LEI 1782/2007 NO ARTIGO 85 NO PARÁGRAFO TERCEIRO, NO INCISO A, QUE O SERVIDOR ESTANDO EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS MALIGNA NÃO PERCAM O DIREITO A LICENÇA PRÊMIO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Nei Gasparin
Número de Protocolo: 394
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI DA LINHA PISKE, PASSANDO PELA VILA RURAL, ATÉ A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.
Matéria lida
8 - Indicação nº 206 de 2025
Autores: Fritz Mecânico, Leila da Saúde
Número de Protocolo: 395
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ANALISE E IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VITAL BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO O LOCAL EM QUESTÃO UM FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 207 de 2025
Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 396
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO BARRACÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO PARA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, A SER UTILIZADO COMO PONTO DE REFERENCIA PARA O RECEBIMENTO DAS DOAÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS USADOS EM BOM ESTADO, PARA POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 208 de 2025
Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 397
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO REBAIXADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROXIMIDADES DO HOTEL FAELI ATÉ A PRÓXIMA TRINCHEIRA DA BR 277 NO SENTIDO MATELÂNDIA/CASCAVEL. Justificativa: afim de, proporcionar maior segurança as pessoas que transitam no local no período noturno.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2025
Autores: Fritz Mecânico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Otoniel Júnior, Rafael Cabral Felisberto, Serjão, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 398
- REQUERER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Justificativa: Faz-se por este requerimento, a criação de uma comissão especial temporário, para discutir a viabilidade de criação de cargos de agentes de segurança, por meio de concurso público. A presente comissão tem a finalidade de analisar aspectos como análise dos custos de equipamentos, análise de orçamento disponível para a criação e manutenção dos agentes, análise de treinamentos dos agentes, análise da legislação, análise de apoio da comunidade matelandiense, audiências públicas, dentre outros que entender pertinente.
Aprovado