Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 18:05
Encerramento: 16/06/2025 - 18:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Cadini / PL
Vice-Presidente: Serjão / PSD
1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos
2º Secretário: Fritz Mecânico / União



Lista de Presença na Sessão
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Apresentação de Emenda Modificativa ao Projeto Nº 71/2025(encaminhar p comissão de leg e red)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Nei Gasparin
Número de Protocolo: 400
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO COLLA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ENGELMANN, NA COMUNIDADE DA VILA BRASIL
Matéria lida
2 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Nei Gasparin
Número de Protocolo: 401
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR E PASSAR O ROLO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM AGRO CAFEEIRA
Matéria lida
3 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 402
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME O CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA NUMA SUPER CRECHE. JUSTIFICATIVA: QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E SUPRA A NECESSIDADE DE VAGAS AS CRIANÇAS DO BAIRRO E ARREDORES, OFERECENDO ESTRUTURA SEGURA E ADEQUADA.
Matéria lida
4 - Indicação nº 212 de 2025
Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 403
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REGULAMENTADO O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ(POLO DE MATELÂNDIA), BEM COMO, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS OFERTADOS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Leila da Saúde
Número de Protocolo: 404
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO PAVILHÃO COM BANHEIROS, COZINHA E CHURRASQUEIRA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO CAMPO BAHIA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 384
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 385
DISPÕE SOBRE DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 386
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 387
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Aprovado