1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 418
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 419
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DISPÕE SOBRE DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 420
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 421
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 422
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 423
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 143.444,53 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 424
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 425
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 426
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 427
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DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 428
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 165.106,91 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 429
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 430
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 431
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 432
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR
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Aprovado
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