1 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 451
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- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 452
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DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 453
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 84.060,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 454
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 455
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 456
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini
Número de Protocolo: 444
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional de Pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autores: Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto
Número de Protocolo: 448
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Institui o FEMA – Festival de Música de Matelândia no calendário oficial de eventos do Município de Matelândia e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 465
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 466
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 467
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 468
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DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 469
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 307.280,54 (TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 470
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 471
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 424.495,64 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 472
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS).
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 473
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.272.045,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 474
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
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Aprovado
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