Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2017 - 18:00
Encerramento: 27/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gabriel Cadini / PR
Vice-Presidente: Nei Gasparin / PP
1º Secretário: Carlos Caon / PSC
2º Secretário: Bedeco / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada por unanimidade

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura do ofício Nº 20/17 da Casa da Cultura.

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura do Projeto de Lei Nº 65/17 de autoria dos vereadores Jebson, Toninho, Aldair, Adilto – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE 
- Leitura do Projeto de Lei Nº 66/17 de autoria dos vereador Gabriel –DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INOCÊNCIA. 

- Indicações:
Nº 175/2017 – dos vereadores Carlos, Toninho, Aldair, Nei, Laco, Jebson, Adilto – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O FECHAMENTO DO SAGUÃO DO COLÉGIO PROFESSOR EBEHARDO, EM AGROCAFEEIRA, EM RAZÃO DAS CHUVAS E DO VENTO FRIO QUE ATINGEM AS CRIANÇAS.
Nº 176/2017 – dos vereadores Celso, Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS NOS TRÊS VIADUTOS/TRINCHEIRAS ABAIXO DA RODOVIA DEVIDO AO ACÚMULO DE LIXO.
Nº 177/2017 – dos vereadores Celso, Rafinha - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDA NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TEZZA.
Nº 178/2017 – dos vereadores Celso, Rafinha – INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO E NA LATERAL DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NESTA MESMA PRAÇA.
Nº 179/2017 – do vereador Aldair- INDICA TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA E ABERTURA DE ESTRADA NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS PARA ACESSO À FUTURA MORADIA, NA PROPRIEDADE DO SR. RAIMUNDO RISSARDI, LINHA BANANAL.
Nº 180/2017 – dos vereadores Toninho, Aldair, Nei, Jebson, Adilto- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM QUE SERÃO EFETUADOS DORAVANTE SEJA ACOMPANHADOS POR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DESTE MUNICÍPIO, VISANDO AGILIDADE NOS SERVIÇOS, ECONOMIA DE HORAS MÁQUINAS, EVITANDO DESTA MANEIRA DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO.
Nº 181/2017 – dos vereadores Toninho, Aldair, Nei, Jebson, Adilto – INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DA ESTREBARIA NA PROPRIEDADE DO SR. ORLANDO PISKE, VILA ESMERALDA.
Nº 182/2017 – dos vereadores Toninho, Aldair, Laco, Jebson, Adilto- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DALAZÉM E MELHORIAS NA PONTE(ALARGAMENTO) POR SER MUITO ESTREITA NÃO PASSAM OS MAQUINÁRIOS.
Nº 183/2017 – dos vereadores Nei, Adilto – INDICA CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO E AO REDOR DO AVIÁRIO, NA PROPRIEDADE DO SR. OLINTO SUZIN, NA LOCALIDADE DO RIO SABIÁ.
Nº 184/17 – do vereador Gabriel – INDICA LIMPEZA DO TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA GENTIL PICOLI COM A RUA 25 DE JULHO, NO BAIRRO VILA PAZZA, ONDE O MATO TOMOU CONTA DESTE LOCAL, VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DESTE IMPORTANTE BAIRRO DE NOSSO MUNICÍPIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilto Caon / PMDB
Aldair José Pereira / PR
Bedeco / PSDB
Carlos Caon / PSC
Gabriel Cadini / PR
Jebson Bozio / DEM
Kika / PSD
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Toninho / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$58.000,00
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.500,00
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.732.933,97
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado