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Resumo
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Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>ata aprovada</p>
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p>- Leitura de resposta ao requerimento Nº 13/25</p> <p>- Leitura de ofícios enviando os projetos de lei:</p> <p>Nº 191/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>Nº 192/2025 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>Nº 193/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). </p> <p>Nº 194/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS).</p> <p> </p> <p>Nº 206/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 207/2025 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 208/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).</p> <p>Nº 209/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.</p> <p>Nº 210/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.</p> <p>Nº 211/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 476.938,86 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)</p> <p>Nº 212/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE</p> <p>MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.</p> <p>Nº 213/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.</p> <p>Nº 214/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 577.410,99 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).</p> <p> </p> <p>Nº 215/2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.618/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.964/2022, DE VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>Nº 216/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>Nº 217/2025 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p>Nº 218/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 271.714,38 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). </p> <p>Nº 219/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). </p> <p>Nº 220/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
