Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 18:03
Encerramento: 10/11/2025 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Cadini / PL
Vice-Presidente: Serjão / PSD
1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos
2º Secretário: Fritz Mecânico / União



Lista de Presença na Sessão
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofícios enviando os projetos de lei:

Nº 221/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). (com ord eco e soc)

Nº 222/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). (com ord eco e soc)

Nº 224/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 225/2025 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 226/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 290 de 2025
Autor: Juarez Greff
Número de Protocolo: 670
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDOS E PROJETO PARA QUE SEJA COLOCADO CERCA COM PORTÃO NO TERRENO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E UM VIGILANTE OU AGENTE DE APOIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS USUÁRIOS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 291 de 2025
Autor: Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UBS DA VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO E NAS DEMAIS UNIDADES QUE NECESSITAREM.
Matéria lida
3 - Indicação nº 292 de 2025
Autores: Otoniel Júnior, Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA TIRADENTES E RUA MARIANA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA VILA MARQUESITA.
Matéria lida