Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 18:03
Encerramento: 17/11/2025 - 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Cadini / PL
Vice-Presidente: Serjão / PSD
1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos
2º Secretário: Fritz Mecânico / União



Lista de Presença na Sessão
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofícios enviando os projetos de lei:

 Nº 228/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 229/2025 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Nº 230/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.444,17 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).

4- Leitura sumária das proposições apresentadas:

- Leitura de Projeto de Lei de autoria dos vereadores: Otoniel, Lucas, Uni, Sérgio, Juarez, Leila

Nº 231/25 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(com org dos pod e adm pub)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Juarez Greff
Número de Protocolo: 676
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”. O OBJETIVO DO PROGRAMA É GARANTIR O ACESSO MAIS EFETIVO AOS MEDICAMENTOS E ORGANIZAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DE REMÉDIOS CONTÍNUOS, AS QUAIS, EM SUA MAIORIA, TÊM MOBILIDADE NULA OU REDUZIDA, COMO ACAMADOS, IDOSOS, CADEIRANTES, ENTRE OUTROS QUE NECESSITAM O AUXÍLIO DE TERCEIROS PARA QUE BUSQUEM OS DEVIDOS MEDICAMENTOS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 677
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA A PARTIR DA VILA RURAL SENTIDO LINHA SCOPEL E ANTIGA FAZENDA PINTO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Número de Protocolo: 682
INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DO CALÇAMENTO DENTRO DA VILA MARQUESITA NAS PRÓXIMO AOS ÚLTIMOS MORADORES DA VILA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 666
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 667
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 673
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 674
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 675
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão
Número de Protocolo: 668
Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito de Matelândia – PR.
Aprovado