1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 666
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS).
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 667
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 673
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– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 674
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 675
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2025
Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão
Número de Protocolo: 668
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Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito de Matelândia – PR.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 679
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 680
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 681
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 124.444,17 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025
Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 683
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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12 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Serjão, Fritz Mecânico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Otoniel Júnior, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
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O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa do vereador Sérgio Argente e apoio dos demais vereadores que compõem a 16ª legislatura externam MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Sandra de Oliveira da Silva Klumb pelo recebimento do Prêmio Alice Michaud.
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Aprovado
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