1 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 691
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 692
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 693
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 600.013,00 (SEISCENTOS MIL, TREZE REAIS).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 694
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 695
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 698
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 699
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 700
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS REAIS).
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 701
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 186.852,20 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS).
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 687
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado
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