Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 18:03
Encerramento: 08/12/2025 - 19:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Cadini / PL
Vice-Presidente: Serjão / PSD
1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos
2º Secretário: Fritz Mecânico / União



Lista de Presença na Sessão
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício do Executivo enviando projeto de lei:(solicita urgência)

Nº 242/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 243/2025 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 244/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Nº 245/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 843.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Nº 246/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Nº 247/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.257,51 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 716
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO COM ESTACIONAMENTOS NAS LATERAIS DA RUA MATO GROSSO ENTRE A RUA PADRE ANCHIETA E A RUA DO CANTO NO BAIRRO VILA PASA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Serjão
Número de Protocolo: 717
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA QUE FAÇA CERCA DE PROTEÇÃO ENTORNO DA ACADEMIA E PARQUINHO DAS CRIANÇAS AO LADO DO CENTRO POLI ESPORTIVO NO BAIRRO VILA PASA. Justicativa: para evitar possíveis acidentes com crianças que frequentam o local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 303 de 2025
Autores: Serjão, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 718
INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM E NA ESTRADA DE ACESSO AO DO POÇO ARTESIANO DA MESMA COMUNIDADE.
Matéria lida
4 - Indicação nº 304 de 2025
Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi
Número de Protocolo: 719
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA MARGEM DA RUA PROFª. LERIDES PAGNOCELLI LIMA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO CTG QUERÊNCIA NOVA ATÉ OS FUNDOS DO HORTO MUNICIPAL.
Matéria lida
5 - Indicação nº 305 de 2025
Autores: Fritz Mecânico, Rafael Cabral Felisberto, Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA CURITIBA EM AGROCAFEEIRA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA CATARINA E RUA SÃO PAULO NA VILA ESMERALDA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA PISKE.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Otoniel Júnior / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 552
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 709
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 710
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 711
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 843.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 713
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 714
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.257,51 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)
Aprovado
8 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Rafael Cabral Felisberto
Número de Protocolo: 720
Requer informações por meio da Secretaria competente, para que encaminhe a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada referente aos seguintes eventos realizados no município: • Quermesse Municipal 2025 • Baile do Município 2025 • Feleite Agro 2025 A prestação de contas deverá conter, no mínimo: a) receitas arrecadadas; b) despesas efetuadas; c) contratos firmados; d) notas fiscais; e) repasses efetuados e eventuais transferências de recursos. Justificativa O presente requerimento é motivado por reiteradas cobranças da população, que busca transparência quanto aos gastos públicos e às transferências de valores relacionadas aos eventos mencionados. Cabe ao Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador, garantindo clareza e publicidade sobre a aplicação dos recursos municipais, em respeito ao princípio da transparência previsto na Constituição Federal e à Lei de Acesso à Informação
Aprovado
9 - Moção nº 6 de 2025
Autor: Serjão
de Aplauso ao Sr. Antônio Cézar aAves
Aprovado



Considerações Finais

Foi agendada sessão extraordinária para 2º votação dos projetos 169 e 242 a 247