- Leitura de resposta aos Requerimentos Nº 09 e 15/25
- Leitura de ofício do Executivo enviando projeto de lei:(solicita urgência)
Nº 223/2025 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Nº 248/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL GOO, H-I, H-II, DA LEI Nº 3.468/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 250/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 251/2025 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 252/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 166.400,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS).
Nº 253/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 254/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PMPIR), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR), ADERE FORMALMENTE AO PROJETO "MUNICÍPIOS ANTIRRACISTAS - SELO DIVERSIDADE E PARANÁ PLURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 255/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.055, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INSTITUIR O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 256/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.468/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 257/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 258/2025 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 14.682.935,64 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Nº 260/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 261/2025 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 262/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.975.348,51 (VINTE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Nº 263/2025 - CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
