Matérias da Ordem do Dia (34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 754
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 851.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS). - - |
Aprovado |