SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/03/2026 - 10:07

Encerramento: 02/03/2026 - 11:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=yNsZLaNus7Y

Mesa Diretora

Presidente: Lucas Cadini / PL

Vice-Presidente: Serjão / PSD

1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos

2º Secretário: Fritz Mecânico / União

Lista de Presença na Sessão

Andréa Sandi Zanesco / PL

Fritz Mecânico / União

Juarez Greff / PSD

Jussara Scarparo de Oliveira / PODE

Leila da Saúde / PSD

Lucas Cadini / PL

Nei Gasparin / PP

Serjão / PSD

Stela Gaboardi / Republicanos

Uni Rinaldi / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Rafael Cabral Felisberto	licença médica	Sessão

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício do Deputado Sperafico

- Leitura de resposta ao requerimento 16/25

- Leitura de ofício enviando projetos de lei:

Nº 23/2026 - DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 24/2026 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 25/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 4.525.072,87 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Nº 26/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Nº 27/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 744.564,53 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2026 Autores: Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Stela Gaboardi Número de Protocolo: 53	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS E REFORMADO OS PONTOS DE ÔNIBUS QUE NECESSITEM, TANTO NA ÁREA RURAL COMO NA ÁREA URBANA	Matéria lida
2 - Indicação nº 23 de 2026 Autor: Stela Gaboardi Número de Protocolo: 54	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO TODA A PRAÇA DA CULTURA, A CANCHA DE ESPORTE, AS TELAS, A ÁREA DE SKATE (COLOCAR NO PADRÃO ACESSÍVEL À PRÁTICA DO ESPORTE), ILUMINAÇÃO, CÂMERAS, BRINQUEDOS PARA PCDS, BANHEIROS, LIXEIRAS, CANCHA DE AREIA, REGIÃO PARA CAMINHADA COM MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA, ETC. Justificativa: A nossa praça da Cultura é um espaço de reunião de famílias, pessoas de todas as idades, lugar de encontro, é importante que seja acolhedor e seguro.	Matéria lida
3 - Indicação nº 24 de 2026 Autor: Stela Gaboardi Número de Protocolo: 55	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS EM TODAS AS SALAS DE AULA E CMEIS DO MUNICÍPIO. Justificativa: Considerando a segurança de alunos e professores. O acesso às câmeras seria somente em casos de necessidade, seguindo os devidos critérios.	Matéria lida
4 - Indicação nº 25 de 2026 Autor: Stela Gaboardi Número de Protocolo: 56	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO NO APLICATIVO GEO CIDADÃO A OPÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE LOTES BALDIOS COM MATO OU COM LIXO, BEM COMO A OPÇÃO DE DENÚNCIA DE FORMA ANÔNIMA OU NÃO PELA PRÓPRIA POPULAÇÃO. Justificativa: Com a opção de notificação através do Geo Cidadão pela população haverá uma maior abrangência de informações e pode ser feito de forma anônima, sem exposição. A notificação vai direto para a secretaria responsável.	Matéria lida
5 - Indicação nº 26 de 2026 Autor: Leila da Saúde Número de Protocolo: 57	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL AS SEGUINTES MELHORIAS NA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO, NO TRECHO QUE SEGUE EM DIREÇÃO AO BARREIRÃO. INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS ADEQUADO PARA O USO DE MORADORES ESPECIALMENTE ESTUDANTES, E CONSTRUÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE NO MESMO LOCAL VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DAS VIAS. Justificativa: a presente indicação se fundamenta de que mais de 12 familiares residem na localidade; muitas delas com crianças e adolescentes que dependem diariamente do transporte escolar, atualmente, a ausência de um ponto de ônibus de embarque adequado expõe os estudantes ao sol, chuva intempéries, além de coloca-las em situação de risco.	Matéria lida
6 - Indicação nº 27 de 2026 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 58	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO EXTENSÃO DO TELHADO DO CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA EM AGRO CAFEEIRA, NA LATERAL ONDE SE DÁ O ACESSO AS SALAS.	Matéria lida
7 - Indicação nº 28 de 2026 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 59	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO SEQUÊNCIA AO CALÇAMENTO DA LINHA VACARIA, ATÉ O OUTRO LADO CHEGANDO AS MARGENS DO ASFALTO DA PR 590, BEM COMO SEJA REALIZADO MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO AO CALÇAMENTO DA LINHA VACARIA( PORTEIRA PRA FORA)	Matéria lida
8 - Indicação nº 29 de 2026 Autor: Andréa Sandi Zanesco Número de Protocolo: 60	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA LINHA SILVA JARDIM	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia