Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 10:07
Encerramento: 09/03/2026 - 10:49



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Mesa Diretora
Presidente: Lucas Cadini / PL
Vice-Presidente: Serjão / PSD
1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos
2º Secretário: Fritz Mecânico / União



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando projetos de lei:

Nº 28/2026 - DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2026 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Nº 31/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.326.435,24 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

 (encaminhar para as comissões)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2026
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO QUEBRA MOLA NA AVENIDA GARIBALDI, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1311. Justificativa: entre os colégios passos firmes e dom bosco.
Matéria lida
2 - Indicação nº 31 de 2026
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS PISOS, AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA, CONSTRUIR REFEITÓRIO, CONSTRUIR MAIS BANHEIROS NO CMEI SONHO MEU DE AGROCAFEEIRA.
Matéria lida
3 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 75
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INICIE UM ESTUDO, UMA BUSCA DE TERRENO APROPRIADO PARA UM NOVO CEMITÉRIO. Justificativa: Nossa cidade está crescendo e naturalmente o cemitério se tornando pequeno, é importante que o Executivo comece a analisar novas possibilidades de terrenos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 63
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 64
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 4.525.072,87 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 65
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 66
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 744.564,53 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)
Aprovado