Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DESENVOLVIDO GRUPO DE APOIO A FAMÍLIAS COM DIAGNOSTICO DE CÂNCER OU OUTRAS DOENÇAS GRAVES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SE TENHA COMO ENTRADA A DOAÇÃO FACULTATIVA DE MEIO QUILO DE RAÇÃO (GATO/ CÃES). JUSTIFICATIVA: sabendo do grande número de animais de rua, essa seria uma forma de arrecadar alimento para serem distribuídos aos mesmos.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO DE PESSOAS PROTETORAS/CUIDADORAS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E FORNECIDO A ELAS UMA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO. Justificativa: tendo essa organização, facilitaria o reconhecimento das mesmas em campanhas e politicas publicas voltada ao cuidado animal.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE MARQUESITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O VALOR DO RECURSO DA LICITAÇÃO DO PROJETO DE ASFALTO DA COMUNIDADE DA LINHA COZER ATÉ A COMUNIDADE DO CAMPO BAHIA FOI NO TOTAL DE DEZESSEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS, E QUE O VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA FICOU EM QUATORZE MILHÕES QUATROCENTOS VINTE NOVE MIL. INDICA QUE A DIREÇÃO DA SOBRA DE RECURSOS DO MONTANTE DE DOIS MILHÕES SETENTA MIL, SESSENTA E UM CENTAVOS SEJA APLICADO NA ESTRADA ALTANEIRA LIGANDO DAS QUATRO BOCAS ATÉ O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOSE DA PICADA BENJAMIM

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADADA LINHA CRUZEIRINHO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CLOVIS QUISINKI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE PATROLA E CASCALHE AS ESTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDO GOULART, DA PROPRIEDADE DA SENHORA NELI CARE, NA PROPRIEDADE DO MARCOS ZATTA SENHOR E IRACI DE ANDRADE E TODAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INICIE UM ESTUDO PARA REFORMAR TODA A AVENIDA PARANÁ. Justificativa: A Avenida Paraná está necessitando de reforma e modernização. Que se torne algo atrativo comercialmente, turisticamente, algo bonito.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 4KM DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA GUARANI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PISO E PINTURA DAS GRADES DO POSTO DE SAÚDE DO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES “OLIVÃO”.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALARGAR A RUA ASSIS BRASIL, REGIÃO DESDE A TRINCHEIRA ATÉ A ESQUINA COM A AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, COM URGÊNCIA, FAZER A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. Justificativa: a Região tem transito intenso, tem comércio e hoje há dificuldade de saber onde é permitido estacionar.

DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 4.525.072,87 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 744.564,53 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)

DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.326.435,24 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).