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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>ata aprovada</p>
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo
<p>- Leitura de resposta ao requerimento Nº 02/26</p> <p>- Leitura de ofício enviando os projetos de lei:</p> <p>Nº 70/2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.965/2023 E DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ADVOGADO E CONTADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PREVIMAT, COM A CORRESPONDENTE ADEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(org dos pod e adm)</p> <p>Nº 71/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE INSTRUMENTOS DE GESTÃO, FINANCIAMENTO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ord eco e soc)</p> <p>Nº 72/2026 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(org dos pod e adm)</p> <p>Nº 73/2026 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.239, DE 09 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (org dos pod e adm)</p> <p>Nº 74/2026 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.295, DE 02 DE JULHO DE 2024, PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .(ord eco e soc)</p> <p>Nº 75/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 76/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>Nº 77/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).</p> <p>Nº 78/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).</p> <p>Nº 79/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.739.120,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS).</p> <p>Nº 80/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 989.878,16 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).</p> <p>Nº 81/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 33.993,61 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).</p> <p> os projetos foram encaminhadas para as comissões</p>
3- Relação Sumária do Expediente de Terceiros
4- Leitura sumária das proposições apresentadas
5- Pronunciamento de líderes de bancada
5 - Pronunciamento dos vereadores
