1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 216
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 217
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 218
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 219
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.382.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 220
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 221
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 222
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 634.400,00 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS).
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Aprovado
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