Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 10:05
Encerramento: 18/05/2026 - 10:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lucas Cadini / PL
Vice-Presidente: Serjão / PSD
1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos
2º Secretário: Fritz Mecânico / União



Lista de Presença na Sessão
Andréa Sandi Zanesco / PL
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL






Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício dos correios

- Leitura de ofício enviando os projetos de lei:

Nº 89/2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 90/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 91/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –

Nº 92/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 30.819,63 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)

Nº 93/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

Nº 94/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 61.230,36 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

 os projetos foram encaminhadas para as comissões




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Nei Gasparin
Número de Protocolo: 232
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 233
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM TODAS AS RECEPÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE. Justificativa: A instalação de câmeras na recepção é importante para garantir mais segurança, organização e transparência no atendimento a população. A presença das câmeras também proporciona maior tranquilidade aos profissionais de saúde e usuários, fortalecendo a segurança no ambiente e contribuindo para um serviço público mais eficiente, humanizado e organizado.
Matéria lida
3 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Stela Gaboardi
Número de Protocolo: 234
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO EM TODOS OS FOGÕES INDUSTRIAIS E EXAUSTORES DE TODOS OS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Justificativa: As manutenções são fundamentais para garantir segurança aos colaboradores e alunos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 94 de 2026
Autores: Lucas Cadini, Uni Rinaldi
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 4KM DE ASFALTO NO BARREIRÃO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andréa Sandi Zanesco / PL
Fritz Mecânico / União
Juarez Greff / PSD
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE
Leila da Saúde / PSD
Lucas Cadini / PL
Nei Gasparin / PP
Rafael Cabral Felisberto / PP
Serjão / PSD
Stela Gaboardi / Republicanos
Uni Rinaldi / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 96
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.
Aprovado