Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DA COMUNIDADE DA LINHA DUARTE

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA LOCALIZADA LOGO APOS A RESIDÊNCIA DA SENHORA DONA LAURA AMPESSAM, ESTENDENDO-SE ATE A COMUNIDADE DO XAXIM. Justificativa: essa intervenção é necessária para melhorar as condições de trafego, garantir maior segurança aos usuários e facilitar o acesso da população local

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA, COMO INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, REFORMA DA SALA PARA ALMOXARIFADO, MELHORIAS NO CORREDOR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO DE JANEIRO, EM FRENTE À MECÂNICA IL CAR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS –

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 30.819,63 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 61.230,36 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).