- Leitura de resposta ao requerimento Nº 08/26
- Leitura de ofício enviando projetos de lei:
Nº 95/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 5.666/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96/2026 – DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.667/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
Nº 97/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.769.863,82 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
Nº 98/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Nº 99/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.426.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).
Nº 100/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 539.900,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS).
Nº 101/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Nº 102/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL - CMSBA DE MATELÂNDIA, INSTITUIDA NO ART. 3º DA LEI Nº 4.643/2021.(com ord eco e soc)
Nº 103/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES MÍNIMAS E MECANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA “LOTEAMENTO MATELÂNDIA” E DEFINE AS CONTRAPARTIDAS PARA A ÁREA OBJETO DA OPERAÇÃO.(com org dos pod e adm)
